Etapas na compra de imóveis na Espanha.

Comprar um imóvel na Espanha é um processo emocionante que abre portas para novas oportunidades: morar em um país ensolarado, fazer um investimento ou encontrar um lugar aconchegante para férias. No entanto, como em qualquer país, há etapas e requisitos específicos que devem ser compreendidos. Neste artigo, explicamos o processo passo a passo.

Passo 1: Preparação para a compra

1. Definir o orçamento

Antes de começar a busca por um imóvel, é essencial determinar quanto você está disposto a gastar. Além do preço da propriedade, considere também os custos adicionais:

• Impostos (6–10% para imóveis usados e 10% + 0,5–1,5% para novos).
• Taxas de cartório e de registro.
• Honorários de advogado, tradutor e corretor de imóveis.

Dica: Reserve um valor extra de 10–15% do preço do imóvel para cobrir esses custos.

2. Obtenção do número de identificação de estrangeiro (NIE)

Sem o NIE (Número de Identificación de Extranjero), você não poderá concluir a compra. Este documento é necessário para todas as transações legais e financeiras na Espanha, incluindo a compra de imóveis.

Como obter o NIE?

• Através do consulado espanhol no seu país.
• Pessoalmente na Espanha, em um escritório da Oficina de Extranjería ou em uma delegacia de polícia.

3. Abrir uma conta bancária na Espanha

Embora seja possível comprar um imóvel a partir de uma conta estrangeira, ter uma conta bancária espanhola facilita o pagamento de impostos, contas de serviços públicos e outras despesas.

Passo 2: Busca pelo imóvel

A Espanha oferece uma grande variedade de imóveis, desde apartamentos no centro das cidades até vilas à beira-mar. Você pode procurar imóveis através de:

• Plataformas online (Idealista, Fotocasa, Habitaclia).
• Corretores de imóveis.

O que verificar:

• Situação jurídica do imóvel (se há dívidas, hipotecas ou outros problemas).
• Localização e infraestrutura.
• Taxas de condomínio e custos de manutenção.

Passo 3: Acordo com o vendedor

Depois de encontrar o imóvel ideal, inicia-se a fase de negociação:

1. Discussão das condições da compra: preço, prazos e forma de pagamento.
2. Pagamento do sinal: normalmente 10% do valor do imóvel.

Importante: Se o comprador desistir da compra, perde o sinal. Se o vendedor descumprir o contrato, deve devolver o dobro do valor pago.

Passo 4: Assinatura do contrato preliminar (Arras)

O contrato de arras é um acordo preliminar entre o comprador e o vendedor que confirma a intenção de concluir a compra. Este contrato garante que o imóvel será retirado do mercado enquanto o comprador se prepara para a fase final.

Passo 5: Verificação jurídica

Neste estágio, é recomendável contratar um advogado que:

• Verifique a situação legal do imóvel.
• Certifique-se de que não há dívidas ou restrições sobre a propriedade.
• Prepare todos os documentos necessários para a transação.

Por que isso é importante? O sistema jurídico espanhol pode ser complexo e erros podem resultar em sérias consequências financeiras.

Passo 6: Assinatura do contrato final e pagamento

O contrato final de compra é assinado perante um cartório. Nesta etapa:

• O comprador paga o valor restante.
• O cartório formaliza a transferência da propriedade.
• O comprador recebe as chaves do seu novo imóvel.

Dica útil: Certifique-se de que todos os impostos e taxas sejam pagos dentro do prazo para evitar problemas no registro.

Passo 7: Registro do imóvel

Após a assinatura do contrato, o imóvel deve ser registrado no Registro de Propriedade (Registro de la Propiedad). Isso confirma sua propriedade e protege contra possíveis reivindicações de terceiros.

Custo do registro: entre 300 e 600 euros.

Passo 8: Despesas contínuas

Após a compra, você terá custos regulares:

• Imposto anual sobre imóveis (IBI).
• Contas de serviços públicos.
• Taxas de condomínio (se aplicável).

Exemplo de compra de um apartamento de 300.000 euros em Valência

1. Orçamento: Considere um custo extra de aproximadamente 37.000 euros (impostos, taxas cartoriais e de registro).
2. Documentação: Obtenha o NIE e abra uma conta bancária espanhola.
3. Busca: Encontre um imóvel pelo Idealista ou através de um corretor.
4. Contrato preliminar: Assine o contrato de arras e pague um sinal de 30.000 euros.
5. Contrato final: Assine no cartório, pague o restante e receba as chaves.
6. Registro: Registre o imóvel e inicie o pagamento de taxas e impostos anuais.

Conclusão

Comprar um imóvel na Espanha é um processo com várias etapas que exige planejamento e atenção aos detalhes. Seguindo esses passos e contando com a ajuda de profissionais (advogados, notários e corretores de imóveis), você poderá concluir a transação de forma tranquila e sem complicações.