02.01.2025 
O que é a proteção temporária para ucranianos?
A proteção temporária é um status especial que concede aos ucranianos o direito de residir, trabalhar e acessar serviços sociais na Espanha de forma legal. Este status está disponível para cidadãos ucranianos que chegaram à Espanha após 24 de fevereiro de 2022 ou que já estavam no país no início da guerra e não puderam retornar ao seu país de origem.
Como solicitar proteção temporária na Espanha?
Documentos necessários
- Passaporte biométrico.
- Certidão de nascimento da criança (se aplicável).
- Comprovante de residência na Espanha.
- Foto para documentos.
- Recibo de pagamento da taxa (aproximadamente 17 euros por pessoa).
Para apresentar o pedido, é necessário entrar em contato com a polícia ou um centro de acolhimento para refugiados. Após a apresentação do pedido, você receberá um cartão TIE, que confirma seu status e concede direito ao trabalho e acesso a serviços médicos.
Extensão do status de proteção temporária
A duração da proteção temporária foi estendida até 4 de março de 2026. Os ucranianos não precisam apresentar novos pedidos para renovar seus cartões TIE. Todos os direitos são mantidos automaticamente.
Quais direitos a proteção temporária oferece?
- Residência legal na Espanha.
- Direito ao trabalho sem a necessidade de autorizações adicionais.
- Acesso a assistência médica gratuita.
- Direito à educação gratuita para crianças em escolas públicas.
Assistência financeira
Desde setembro de 2023, a Espanha deixou de conceder assistência financeira a cidadãos ucranianos sob proteção temporária. No entanto, permanecem os direitos a outros serviços sociais.
Onde solicitar a proteção temporária?
Os documentos podem ser apresentados nos centros de acolhimento, assistência e coordenação (CREADE) em Madrid e Málaga. Em outras províncias, os agendamentos são feitos através da polícia, online ou por telefone. É importante confirmar antecipadamente o horário e o método de apresentação, pois em algumas regiões os tempos de espera podem chegar a dois meses.
Como a proteção temporária difere do status de refugiado?
A proteção temporária oferece direitos básicos, como residência, trabalho e acesso a serviços sociais, mas tem caráter temporário. O status de refugiado oferece proteção vitalícia, mas o processo para obtê-lo é mais complexo e demorado.
Conclusão
A proteção temporária na Espanha é um mecanismo eficaz de apoio aos ucranianos afetados pela guerra. Ela permite obter rapidamente um status legal e acesso aos serviços essenciais, garantindo condições de vida dignas em outro país.
