Impostos sobre a renda do aluguel de imóveis na Espanha.

Se você decidiu alugar seu imóvel na Espanha, é importante conhecer as obrigações fiscais relacionadas à receita de aluguel. As alíquotas e as regras de tributação dependem do seu status de residência e do país de origem. Neste artigo, vamos analisar quais impostos você deve pagar, como calculá-los e quais deduções estão disponíveis.

Regras principais de tributação do aluguel

Para residentes fiscais na Espanha

Se você for residente fiscal na Espanha, a receita de aluguel será tributada pelo imposto de renda (IRPF). Ele é calculado de acordo com uma tabela progressiva: quanto maior sua receita total, maior será a alíquota do imposto.

Tabela de tributação para 2024:

Até 12.450 euros: 19%.
De 12.451 a 20.200 euros: 24%.
De 20.201 a 35.200 euros: 30%.
De 35.201 a 60.000 euros: 37%.
Acima de 60.000 euros: 47%.

Para não-residentes fiscais na Espanha

Se você não for residente fiscal na Espanha, a receita de aluguel será tributada com uma alíquota fixa:

19% — para residentes de países da UE/EEE.
24% — para residentes de outros países.

Deduções e benefícios fiscais

Para residentes fiscais na Espanha

Residentes podem deduzir da base de cálculo do imposto as despesas relacionadas com a manutenção e conservação do imóvel:

Despesas com reparos.
Taxas de serviços públicos (se pagas pelo proprietário).
Juros sobre hipoteca.
Despesas com seguro.
Depreciação do imóvel (3% do valor do edifício).

Desconto para aluguel de longo prazo: Se o contrato de aluguel durar mais de um ano e o imóvel for utilizado pelo inquilino como residência principal, o proprietário terá um desconto de 60% sobre a base de cálculo do imposto.

Para não-residentes

Residentes de países da UE/EEE também podem deduzir as despesas com o imóvel (da mesma forma que os residentes fiscais na Espanha). Não-residentes de outros países não têm essa possibilidade — o imposto será calculado sobre a receita total, sem deduções.

Exemplo de cálculo do imposto

Exemplo para residente fiscal na Espanha

Receita anual de aluguel: 10.000 euros.
Despesas permitidas: 3.000 euros.
Base de cálculo do imposto: 10.000 - 3.000 = 7.000 euros.
Alíquota do imposto: 19%.
Valor do imposto: 7.000 × 19% = 1.330 euros.

Exemplo para não-residente (da UE)

Receita anual de aluguel: 10.000 euros.
Despesas permitidas: 3.000 euros.
Base de cálculo do imposto: 10.000 - 3.000 = 7.000 euros.
Alíquota do imposto: 19%.
Valor do imposto: 7.000 × 19% = 1.330 euros.

Exemplo para não-residente (fora da UE)

Receita anual de aluguel: 10.000 euros.
Base de cálculo do imposto: 10.000 euros (não há deduções aplicáveis).
Alíquota do imposto: 24%.
Valor do imposto: 10.000 × 24% = 2.400 euros.

Como pagar o imposto?

Para residentes fiscais na Espanha

A receita de aluguel deve ser incluída na declaração de imposto anual, que deve ser entregue através do formulário Modelo 100.
A declaração deve ser entregue até o dia 30 de junho do ano seguinte.

Para não-residentes fiscais na Espanha

O imposto deve ser pago trimestralmente através do formulário Modelo 210.
Datas de entrega: até o dia 20 do mês seguinte ao final do trimestre (por exemplo, para o primeiro trimestre, a declaração deve ser entregue até o dia 20 de abril).

Responsabilidade por não pagamento

A Espanha fiscaliza de perto a tributação da receita de aluguel. A entrega tardia da declaração ou o não pagamento do imposto pode resultar em multas:

Multa por atraso na entrega da declaração: de 50 a 200 euros.
Multa por não pagamento do imposto: até 20% do valor devido, além de juros.

Dicas úteis

Use serviços profissionais: Contrate um contador ou consultor fiscal para calcular corretamente o imposto e entregar a declaração.
Guarde todos os documentos: Guarde recibos de pagamentos de serviços públicos, reparos e outras despesas. Isso ajudará nas deduções.
Considere o aluguel de longo prazo: O aluguel de longo prazo oferece benefícios fiscais e reduz o risco de o imóvel ficar vazio.
Estude o contrato de aluguel: Certifique-se de que seu contrato de aluguel esteja em conformidade com as leis espanholas e aborde todos os aspectos importantes.

Conclusão

A receita de aluguel na Espanha pode ser lucrativa, mas exige o cumprimento das regras fiscais. Os residentes fiscais têm mais oportunidades de deduções, enquanto os não-residentes devem observar as alíquotas fixas. Prepare-se com antecedência para evitar surpresas desagradáveis e, se necessário, procure ajuda profissional.