Como um estrangeiro pode comprar um imóvel na Espanha.

Espanha não é apenas um país de sol, mar e rica cultura, mas também um excelente local para investir em imóveis. O processo de compra para estrangeiros é relativamente simples, mas requer conhecimento das particularidades locais. Neste guia, explicamos por onde começar e como se preparar adequadamente para a compra de um imóvel na Espanha.

Um estrangeiro pode comprar um imóvel na Espanha?

Sim, estrangeiros podem adquirir imóveis na Espanha sem restrições. Isso se aplica a cidadãos de qualquer país, independentemente do local de residência. No entanto, há alguns passos obrigatórios a serem seguidos, que explicaremos a seguir.

Por onde começar?

1. Defina o objetivo da compra

Antes de iniciar o processo, é importante determinar o motivo da compra do imóvel:

Para uso pessoal: férias ou mudança definitiva.
Para aluguel: investimento.
Para obtenção de residência.

O objetivo da compra influenciará a escolha do imóvel, a região e os custos associados.

2. Obtenha o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE)

Este é o primeiro e obrigatório passo. O NIE (Número de Identificación de Extranjero) é um número de identificação necessário para todas as operações legais e financeiras na Espanha, incluindo a compra de imóveis.

Como obter o NIE?

Na Espanha: em delegacias de polícia locais ou no "Oficina de Extranjería".
Fora da Espanha: no consulado espanhol do seu país.

Para solicitar o NIE, você precisará de:

Passaporte (com cópia).
Formulário EX-15 preenchido.
Comprovante de pagamento da taxa (Modelo 790 Código 012).

O processo pode levar algumas semanas, por isso é aconselhável fazer o pedido com antecedência.

3. Abra uma conta bancária na Espanha

Embora seja possível comprar um imóvel usando uma conta bancária estrangeira, abrir uma conta em um banco espanhol facilitará muito o processo. Com uma conta local, você poderá:

Efetuar pagamentos (impostos, contas de serviços públicos).
Gerenciar suas finanças caso planeje morar na Espanha.

Para abrir uma conta bancária, você precisará de:

Passaporte.
NIE (recomendado).
Comprovante da origem dos fundos (se solicitado pelo banco).

Como encontrar um imóvel?

A Espanha possui um amplo mercado imobiliário, que varia de apartamentos aconchegantes em cidades a luxuosas vilas à beira-mar. Os principais métodos de busca incluem:

Plataformas online: Idealista, Fotocasa, Habitaclia.
Agências imobiliárias: podem ajudar na busca e na organização de visitas.
Vendedores particulares: opções interessantes podem ser encontradas em anúncios locais.

Dica: Se o preço parecer muito baixo, tenha cautela. Podem existir problemas ocultos, como dívidas ou inquilinos ilegais. Considere verificar o imóvel antes da compra com a ajuda de um profissional.

Quais documentos são necessários para a compra?

Para estrangeiros, o processo de compra na Espanha não exige uma grande quantidade de documentos. Você precisará de:

Passaporte.
Número de Identificação de Estrangeiro (NIE).
Conta bancária (recomendada).
Comprovante de capacidade financeira (em alguns casos, como em transações de grande valor).

O que considerar ao comprar?

1. Situação jurídica do imóvel

É essencial verificar se o imóvel tem dívidas, encargos ou outros problemas jurídicos. Recomenda-se contratar um advogado que possa solicitar um relatório do Registro de Propriedade. Você também pode utilizar o serviço de preparação de documentos.

2. Impostos e taxas

Ao comprar um imóvel na Espanha, você precisará pagar:

Imposto sobre Transferência de Propriedade (para imóveis de segunda mão) ou IVA (para imóveis novos).
Imposto de Selo (para imóveis novos).
Taxas de notário e de registro.

3. Custos de manutenção e serviços

Antes de comprar, verifique os custos mensais, incluindo contas de serviços públicos e taxas do condomínio.

4. Localização

Analise a conveniência da localização: proximidade de transporte, praias e infraestrutura. Se o objetivo for aluguel, pesquise a demanda na região.

Assinatura do contrato

Quando encontrar o imóvel ideal, o primeiro passo é assinar um contrato de arras. Este é um acordo preliminar que estabelece as principais condições da transação. O comprador paga um sinal (geralmente 10% do valor), e o vendedor se compromete a retirar o imóvel do mercado.

Importante: Se o comprador desistir, perde o valor do sinal. Se o vendedor desistir, deverá devolver o valor em dobro.

Conclusão da compra

Na etapa final, o contrato principal é assinado perante um notário. Após a verificação dos documentos e a transferência dos fundos, o comprador se torna oficialmente o proprietário do imóvel.

Dicas úteis

Não tenha pressa: Leia e entenda todas as condições antes de assinar qualquer contrato.
Contrate um advogado: Um profissional independente garantirá a segurança da transação.
Considere os custos adicionais: As despesas totais podem chegar a 10–15% do valor do imóvel.